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Resoluções 2026

Controlador Interno
Operador Digital CIDECOL
Fiscal de Contrato
Agentes de Contratação
Responsáveis Módulos Esfinge
Homologação Conselho Fiscal
Comissão Eleitoral
Ordenador de Despesas
Pagamento Funcionários Jeton
Controlador Interno
Agente de Contratação
Fiscal de Contrato
Operador TCE
Exoneração Secretário Executivo
Nomeação Secretário Executivo
Regulamenta a gestão, o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos
Plano de Contratação Anual
Práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos
Atuação do Agente de Contratação
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR
Regulamenta a condução dos procedimentos de contratação direta
Regulamenta Regras de valor e Licitação Obras
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços
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